NeonFuture Design

1. Introdução

Bem-vindo aos Termos e Condições da NeonFuture Design ("nós", "nosso", "empresa"). Este documento estabelece os termos e condições que regem o uso do nosso site neonfuturedesign.com ("site") e a contratação de nossos serviços de design digital.

Ao acessar nosso site ou contratar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com algum aspecto destes termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.

2. Definições

• "Serviços" refere-se a todos os serviços de design digital, incluindo, mas não se limitando a, design de websites, design de interface de usuário (UI), experiência do usuário (UX), branding, desenvolvimento de aplicativos e outros serviços relacionados oferecidos pela NeonFuture Design.
• "Cliente" refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que contrata nossos Serviços.
• "Conteúdo" refere-se a qualquer material, incluindo textos, gráficos, imagens, vídeos, logotipos, designs, interfaces e código que aparecem em nosso site ou que criamos como parte dos nossos Serviços.
• "Entregáveis" refere-se a quaisquer produtos finais, designs, arquivos ou materiais produzidos como resultado dos nossos Serviços e entregues ao Cliente.

3. Uso do Site

3.1 Licença Limitada

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e utilizar nosso site para seu uso pessoal e não comercial, sujeito a estes Termos e Condições.

3.2 Restrições de Uso

Ao usar nosso site, você concorda em não:

• Utilizar o site de qualquer maneira que possa causar danos ao site ou prejudicar sua disponibilidade ou acessibilidade;
• Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou não autorizada;
• Acessar ou tentar acessar áreas não autorizadas do site;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do site;
• Remover quaisquer direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade do site;
• Usar qualquer robot, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o site para qualquer finalidade;
• Copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte do site sem nossa autorização prévia por escrito.

4. Propriedade Intelectual

4.1 Nosso Conteúdo

Todo o Conteúdo exibido em nosso site, incluindo logotipos, designs, textos, gráficos, imagens, vídeos e código, é de propriedade da NeonFuture Design ou de terceiros licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode usar, reproduzir, modificar, distribuir ou exibir publicamente qualquer parte do nosso Conteúdo sem nossa autorização prévia por escrito.

4.2 Entregáveis ao Cliente

A transferência de direitos de propriedade intelectual sobre os Entregáveis será especificada no contrato de serviço individual entre a NeonFuture Design e o Cliente. A menos que expressamente acordado por escrito:

• Após o pagamento integral pelos Serviços, o Cliente receberá uma licença não exclusiva para usar os Entregáveis finais conforme o propósito especificado no contrato de serviço;
• A NeonFuture Design mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre conceitos, designs, código, técnicas, metodologias e know-how utilizados na criação dos Entregáveis;
• A NeonFuture Design reserva-se o direito de utilizar os Entregáveis em seu portfólio e para fins promocionais, a menos que acordado de outra forma no contrato de serviço.

4.3 Feedback e Sugestões

Se você nos fornecer feedback ou sugestões relacionadas ao nosso site ou serviços, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, perpétua, irrevogável e livre de royalties para usar, modificar, distribuir e sublicenciar o feedback para qualquer finalidade, sem compensação, atribuição ou outra obrigação para com você.

5. Serviços

5.1 Contratação

A contratação dos nossos Serviços está sujeita à disponibilidade, à aceitação do orçamento pelo Cliente e à assinatura de um contrato específico de prestação de serviços que detalhará o escopo, prazos, preços e outras condições relevantes.

5.2 Alterações no Escopo

Quaisquer alterações no escopo dos Serviços após a assinatura do contrato devem ser acordadas por escrito e podem resultar em ajustes de prazo e custo. Solicitações de alterações que vão além do escopo original serão tratadas como solicitações adicionais e faturadas separadamente.

5.3 Aprovações

O Cliente é responsável por revisar e aprovar todas as etapas intermediárias e finais dos Entregáveis nos prazos estabelecidos no contrato. Uma vez aprovados, quaisquer solicitações de alterações podem resultar em custos adicionais.

5.4 Prazos

Esforçamo-nos para cumprir todos os prazos acordados. No entanto, os prazos estão sujeitos à cooperação oportuna do Cliente, incluindo fornecimento de conteúdo, feedback e aprovações quando solicitado. Atrasos causados pelo Cliente podem resultar em revisão dos prazos de entrega.

6. Pagamentos

6.1 Preços

Os preços dos nossos Serviços são estabelecidos por projeto ou por hora, conforme detalhado no contrato de serviço. Todos os preços são apresentados em Euros (€) e não incluem impostos aplicáveis, a menos que especificado de outra forma.

6.2 Faturamento e Pagamento

Nossos termos de pagamento padrão requerem um adiantamento inicial de 40% antes do início do trabalho, com o saldo restante devido conforme estipulado no contrato de serviço. Para projetos maiores, poderemos estabelecer um cronograma de pagamentos em etapas.

Aceitamos pagamentos via transferência bancária, cartão de crédito ou outros métodos especificados no contrato de serviço. Todos os pagamentos devem ser realizados dentro de 15 dias da data da fatura, a menos que acordado de outra forma.

6.3 Atrasos de Pagamento

Pagamentos atrasados podem resultar na suspensão dos Serviços e retenção dos Entregáveis até que o pagamento seja recebido. Reservamo-nos o direito de cobrar juros sobre pagamentos atrasados à taxa de 1% ao mês ou à taxa máxima permitida por lei, o que for menor.

7. Conteúdo do Cliente

7.1 Licença para Uso

Ao fornecer conteúdo para uso em seu projeto (como textos, imagens, logotipos, vídeos ou outros materiais), você concede à NeonFuture Design uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo exclusivamente para a finalidade de prestar os Serviços contratados.

7.2 Garantias de Conteúdo

Você garante que todo o conteúdo que fornece:

• É de sua propriedade ou que você tem todos os direitos necessários para nos conceder a licença mencionada acima;
• Não infringe os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou outros direitos de terceiros;
• Não contém material difamatório, obsceno, ofensivo, fraudulento ou de outra forma ilegal;
• Está em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

7.3 Indenização

Você concorda em nos indenizar e nos isentar de qualquer responsabilidade, reivindicação, dano, perda, custo e despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de qualquer violação das garantias acima ou do uso do seu conteúdo.

8. Confidencialidade

Durante a prestação de nossos Serviços, podemos trocar informações confidenciais. Ambas as partes concordam em manter a confidencialidade de tais informações e não divulgá-las a terceiros sem consentimento prévio por escrito da outra parte, exceto quando exigido por lei ou para prestadores de serviços que precisam conhecer as informações para executar suas funções (sujeitos a obrigações de confidencialidade semelhantes).

Esta obrigação de confidencialidade sobreviverá à conclusão dos Serviços por um período de dois (2) anos.

9. Término

9.1 Término pelo Cliente

O Cliente pode rescindir os Serviços contratados mediante notificação por escrito com 15 dias de antecedência. Nesse caso, o Cliente será responsável pelo pagamento dos Serviços prestados até a data de término, além de quaisquer despesas não canceláveis incorridas.

9.2 Término pela NeonFuture Design

A NeonFuture Design pode rescindir os Serviços contratados se:

• O Cliente violar qualquer disposição material destes Termos ou do contrato de serviço e não sanar tal violação dentro de 15 dias após notificação por escrito;
• O Cliente não fornecer o conteúdo, feedback ou aprovações necessárias em tempo hábil, causando atrasos significativos no projeto;
• O Cliente não efetuar os pagamentos devidos dentro do prazo estipulado.

Após o término, o Cliente será responsável pelo pagamento dos Serviços prestados até a data de término.

10. Garantias e Limitação de Responsabilidade

10.1 Garantias do Serviço

A NeonFuture Design garante que prestará os Serviços contratados com habilidade e cuidado razoáveis, de acordo com os padrões da indústria. Se os Serviços não atenderem a esta garantia, nosso único compromisso será corrigir as deficiências ou, se isso não for possível, reembolsar os valores pagos pelos Serviços específicos que não atenderem a esta garantia.

10.2 Limitação de Garantias

Exceto pelo expressamente estabelecido nestes Termos, a NeonFuture Design não oferece outras garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.

Especificamente, não garantimos que:

• Os Serviços atenderão a todas as suas expectativas ou requisitos;
• Os Entregáveis serão livres de erros ou interrupções;
• Qualquer website ou aplicativo desenvolvido por nós gerará um determinado nível de tráfego, vendas ou resultados comerciais;
• Os Entregáveis serão compatíveis com todos os dispositivos, navegadores ou plataformas existentes ou futuras.

10.3 Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a NeonFuture Design, seus diretores, funcionários, agentes ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outros danos intangíveis, decorrentes de:

• Seu uso ou incapacidade de usar nosso site ou Serviços;
• Qualquer conteúdo obtido de nosso site;
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

Em qualquer caso, nossa responsabilidade total para com você por todos os danos, perdas e causas de ação não excederá o valor total pago por você à NeonFuture Design pelos Serviços específicos que deram origem à reivindicação.

11. Força Maior

Nenhuma das partes será responsável por falhas ou atrasos no desempenho de suas obrigações resultantes de causas além de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, guerras, terrorismo, tumultos, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, acidentes, greves, bloqueios, interrupção ou falha de sistemas de telecomunicações, energia elétrica ou Internet.

12. Legislação Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar seus princípios de conflitos de leis.

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições será resolvida inicialmente por negociação amigável. Se a disputa não puder ser resolvida por negociação, ela será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

13. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos e Condições atualizados em nosso site.

Seu uso continuado do site ou dos Serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos e Condições. É sua responsabilidade revisar regularmente esta página para estar ciente das atualizações.

Para contratos de serviços existentes, os Termos e Condições em vigor na data da assinatura do contrato permanecerão aplicáveis durante a vigência desse contrato, a menos que você concorde expressamente com os termos atualizados.

14. Disposições Gerais

14.1 Acordo Completo

Estes Termos e Condições, juntamente com o contrato de serviço específico e quaisquer outros documentos expressamente incorporados por referência, constituem o acordo completo entre você e a NeonFuture Design em relação ao assunto aqui tratado e substituem todas as comunicações, propostas e entendimentos anteriores, sejam eletrônicos, orais ou escritos.

14.2 Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos e Condições, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito da NeonFuture Design. Qualquer tentativa de cessão sem tal consentimento será nula. A NeonFuture Design pode ceder estes Termos e Condições sem restrições.

14.3 Renúncia

A falha da NeonFuture Design em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. A renúncia a qualquer direito ou disposição só será eficaz se for por escrito e assinada por um representante autorizado da NeonFuture Design.

14.4 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo possível, de modo que as demais disposições destes Termos e Condições permaneçam em pleno vigor e efeito.

14.5 Avisos

Todos os avisos relacionados a estes Termos e Condições devem ser por escrito e serão considerados entregues quando enviados para os endereços fornecidos pelas partes, seja por e-mail, correio registrado ou serviço de courier.

15. Contato

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelos seguintes meios:

Endereço: Rua Rui Carneiro, nº 297, 4544 Lagos, Portugal

E-mail: [email protected]

Telefone: +922676123679

Agradecemos pela leitura dos nossos Termos e Condições. Ao usar nosso site ou contratar nossos serviços, você reconhece que leu, entendeu e concorda em cumprir estes termos.